Renovação da Portaria de Outorga 0001387/2014

ID 18439 Portaria 2005719/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 28/07/2020

Nº do Processo 27595/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Laticínios****** CPF/CNPJ 00.858******

Município(s) do empreendimento Piau

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A