Portaria nº 0105684/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18404	Portaria	0105684/2020

Data de cadastro	24/07/2020	Data de Publicação	25/07/2020

Nº do Processo	12458/2020	Regional	Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento	Draga******	CPF/CNPJ	65.096******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Jacaré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Ribeirão Santa Luzia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	125,664	125,664	125,664	125,664	125,664	125,664	125,664	125,664	125,664	125,664	125,664	125,664

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'06,39"	45°27'23"	19°56'02"	45°27'27,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Draga******	65.096******