Renovação da Portaria de Outorga

ID 18338 Portaria 1905618/2020

Data de cadastro 23/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 11147/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 688.63******

Município(s) do empreendimento Uberlândia / Veríssimo

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Rio Cabaçal

Área inundada 0,9874 ha Volume acumulado 13971,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A