Renovação da Portaria de Outorga

ID 18205 Portaria 1505486/2020

Data de cadastro 21/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 62435/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Britador****** CPF/CNPJ 19.433******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Leco Cimini

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A