Renovação da Portaria de Outorga 0001443/2014

ID 18201 Portaria 1505482/2020

Data de cadastro 21/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 54913/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Agroaves****** CPF/CNPJ 17.868******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Girão Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A