Portaria nº 1305458/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002100/2012

ID	18177	Portaria	1305458/2020

Data de cadastro	20/07/2020	Data de Publicação	21/07/2020

Nº do Processo	17558/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	ICA******	CPF/CNPJ	17.388******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,50 m	Nível dinâmico	23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	07:24	07:24	07:24	07:24	07:24	07:24	07:24	07:24	07:24	07:24	07:24	07:24
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Irrigação de uma área de 0,09 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'48"	44°02'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ICA******	17.388******