Renovação da Portaria de Outorga 0003447/2017

ID 18169 Portaria 2005450/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 46246/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento MBC****** CPF/CNPJ 17.766******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Xopotó Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,64 m Nível dinâmico 75,90 m