Renovação da Portaria de Outorga

ID 18156 Portaria 1505437/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 14857/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego do Vieira

Área inundada 0,15 ha Volume acumulado 7.600 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A