Renovação da Portaria de Outorga

ID 18152 Portaria 2005433/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 40800/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Adaelson****** CPF/CNPJ 066.60******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego do Açude

Área inundada 3,2 ha Volume acumulado 93600 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A