Renovação da Portaria de Outorga

ID 18141 Portaria 0105422/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 12204/2020 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 054.89******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego Salobro

Área inundada 6,3572 ha Volume acumulado 182.272,2 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A