Renovação da Portaria de Outorga

ID 18139 Portaria 0105420/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 14171/2020 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Tumiritinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,40 m Nível dinâmico 32,14 m