Renovação da Portaria de Outorga

ID 18137 Portaria 2005418/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 01148/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 040.31******

Município(s) do empreendimento Leopoldina

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego São Bento

Área inundada 0,61 ha Volume acumulado 24440,48 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A