Portaria nº 2005415/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18134	Portaria	2005415/2020

Data de cadastro	20/07/2020	Data de Publicação	21/07/2020

Nº do Processo	50817/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Renata******	CPF/CNPJ	675.12******

Município(s) do empreendimento	Astolfo Dutra

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Colônia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	669,6	604,8	669,6	648	669,6	648	669,6	669,6	648	669,6	648	669,6

Finalidades

Irrigação 0,5 hectares através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°17'20,0"	42°54'09,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renata******	675.12******