Renovação da Portaria de Outorga 0002112/2015

ID 18026 Portaria 1905307/2020

Data de cadastro 17/07/2020 Data de Publicação 24/07/2020

Nº do Processo 03043/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Laticínios****** CPF/CNPJ 00.554******

Município(s) do empreendimento Matutina

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A