Portaria nº 0605297/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18016	Portaria	0605297/2020

Data de cadastro	16/07/2020	Data de Publicação	18/07/2020

Nº do Processo	34761/2019	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	03.218******

Município(s) do empreendimento	Novorizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/05/2028

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,20 m	Nível dinâmico	48,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0	0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	0
Horas/dia	00:00	00:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	00:00
Dias/mês	0	0	31	30	31	30	31	31	30	31	30	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Irrigação de uma área de 45 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°01'08,95"	42°25'29,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	03.218******