Renovação da Portaria de Outorga 0001446/2009

ID 18012 Portaria 0305293/2020

Data de cadastro 16/07/2020 Data de Publicação 18/07/2020

Nº do Processo 14879/2014 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento MIB****** CPF/CNPJ 08.578******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 09/06/2030

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 41 m