Portaria nº 0605286/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
18005
Portaria
0605286/2020
Data de cadastro
16/07/2020
Data de Publicação
18/07/2020
Nº do Processo
34760/2019
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
03.218******
Município(s) do empreendimento
Novorizonte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
24/05/2028
Bacia Estadual
Rio Salinas
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
72,15 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)30,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,0
Horas/dia05:2805:2814:3614:3614:3614:3614:3614:3614:3614:3614:3605:28
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Conumo industrial
Irrigação de uma área de 45 ha através do método de aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°01'16,47" 42°25'29,22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fazenda****** 03.218******