Renovação da Portaria de Outorga

ID 18000 Portaria 1905281/2020

Data de cadastro 16/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 55774/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 182.04******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Rio Uberaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A