Portaria nº 1400094/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	180	Portaria	1400094/2018

Data de cadastro	10/10/2018	Data de Publicação	11/10/2018

Nº do Processo	18853/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Sidnelson******	CPF/CNPJ	795.18******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Pindaiba

Área inundada	1,7546 ha	Volume acumulado	39.317 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55	0,55
Horas/dia		03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês		12	10	20	25	28	30	30	27	8
Volume (m³)		64,8	54	108	135	151,2	162	162	145,8	43,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'09"	42°28'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sidnelson******	795.18******