Renovação da Portaria de Outorga

ID 17964 Portaria 1905245/2020

Data de cadastro 16/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 29738/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 628.41******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,25 m Nível dinâmico 16,9 m