Renovação da Portaria de Outorga

ID 1794 Portaria 1901708/2018

Data de cadastro 18/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 16493/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SITIO****** CPF/CNPJ 434.53******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,40 m Nível dinâmico 18,70 m