Renovação da Portaria de Outorga 0002337/2017

ID 17920 Portaria 1805201/2020

Data de cadastro 15/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 07787/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 33.280******

Município(s) do empreendimento Lavras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,9 m Nível dinâmico 53,75 m