Renovação da Portaria de Outorga

ID 17902 Portaria 1805183/2020

Data de cadastro 14/07/2020 Data de Publicação 26/09/2020

Nº do Processo 16748/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Cláudio****** CPF/CNPJ 259.01******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Córrego Palmital

Área inundada 4,89 ha Volume acumulado 171203 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A