Portaria nº 1905170/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17889	Portaria	1905170/2020

Data de cadastro	14/07/2020	Data de Publicação	18/07/2020

Nº do Processo	62505/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	362.06******

Município(s) do empreendimento	Comendador Gomes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Mumbuca

Área inundada	1,72 ha	Volume acumulado	103764 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	14	4	4	4	4	4	4	4	4	3	2	5
Volume (m³)	102876,5	29393,28	29393,28	29393,28	29393,28	29393,28	29393,28	29393,28	29393,28	22044,96	14696,64	36741,6

Finalidades

Irrigação 98,5 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'55,41"	48°59'50,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	362.06******