Portaria nº 1005156/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001627/2015

ID	17875	Portaria	1005156/2020

Data de cadastro	14/07/2020	Data de Publicação	15/07/2020

Nº do Processo	31132/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Rivelli******	CPF/CNPJ	21.005******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 25/05/2030

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Pinheiro Grosso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	190944	190944	190944	190944	190944	190944	190944	190944	190944	190944	190944	190944

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°13'24,3"	43°43'22,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rivelli******	21.005******