Portaria nº 1400092/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	178	Portaria	1400092/2018

Data de cadastro	10/10/2018	Data de Publicação	11/10/2018

Nº do Processo	28267/2016	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Sandio******	CPF/CNPJ	109.99******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	15552	14515,2	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 03 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°19'47"	42°47'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sandio******	109.99******