Renovação da Portaria de Outorga

ID 17760 Portaria 1505041/2020

Data de cadastro 13/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 23249/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 16.978******

Município(s) do empreendimento Aimorés

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Vala do Ubá

Área inundada 0,075 ha Volume acumulado 1.875 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A