Renovação da Portaria de Outorga

ID 17670 Portaria 1504951/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 43143/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 221.99******

Município(s) do empreendimento Entre Folhas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego São Silvestre

Área inundada 1,842 ha Volume acumulado 55.281 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A