Renovação da Portaria de Outorga

ID 17621 Portaria 1404902/2020

Data de cadastro 10/07/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 02437/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Leandro****** CPF/CNPJ 047.08******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 09 m Nível dinâmico 33 m