Renovação da Portaria de Outorga

ID 17503 Portaria 1604784/2020

Data de cadastro 09/07/2020 Data de Publicação 11/07/2020

Nº do Processo 23970/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 015.64******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeiro Ticororó Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,96 m Nível dinâmico 99,95 m