Portaria nº 1404779/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17498	Portaria	1404779/2020

Data de cadastro	09/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	08686/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	028.95******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Furnas

Área inundada	2,0 ha	Volume acumulado	80.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3	9,3
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12052,8	11249,3	12052,8	12052,8	12052,8	12052,8	12052,8	12052,8	12052,8	12052,8	12052,8	12052,8

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 16,3 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'42,25"	42°52'56,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	028.95******