Renovação da Portaria de Outorga

ID 17419 Portaria 1104700/2020

Data de cadastro 08/07/2020 Data de Publicação 09/07/2020

Nº do Processo 67707/2019 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/05/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Estreito

Área inundada 0,47 ha Volume acumulado 15.500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A