Portaria nº 1904690/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17409	Portaria	1904690/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	10/07/2020

Nº do Processo	28044/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lúcio******	CPF/CNPJ	050.01******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Biscoito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	18937,8	18937,8	25250,4	31563	31563	31563	31563	31563	31563	25250,4	18937,8	18937,8

Finalidades

Irrigação 50 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'29"	46°29'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lúcio******	050.01******