Portaria nº 0104687/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17406	Portaria	0104687/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	09/07/2020

Nº do Processo	21783/2017	Regional	Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento	Elísio******	CPF/CNPJ	144.16******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Poções

Área inundada	1,2 ha	Volume acumulado	18.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.392	12.096	13.392	12.960	13.392	12.960	13.392	13.392	12.960	13.392	12.960	13.392

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'42"	44°01'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elísio******	144.16******