Renovação da Portaria de Outorga

ID 17400 Portaria 0104681/2020

Data de cadastro 08/07/2020 Data de Publicação 09/07/2020

Nº do Processo 25465/2013 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 721.03******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Taquara

Área inundada 0,905 ha Volume acumulado 56.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A