Portaria nº 0404669/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17388	Portaria	0404669/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	17/07/2020

Nº do Processo	07757/2018	Regional	URA Jequitinhonha

Empreendimento	Zeus******	CPF/CNPJ	05.864******

Município(s) do empreendimento	Mata Verde

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/06/2030

Bacia Estadual	Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,5 m	Nível dinâmico	94 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°47'26,63"	40°42'23,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zeus******	05.864******