Portaria nº 0704666/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17385	Portaria	0704666/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	09/07/2020

Nº do Processo	10036/2018	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	370.37******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/05/2030

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,0 m	Nível dinâmico	51,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4	34,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 97,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°50'55,37"	46°35'02,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	370.37******
Maria******	631.73******