Portaria nº 1404659/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17378
Portaria
1404659/2020
Data de cadastro
08/07/2020
Data de Publicação
14/07/2020
Nº do Processo
38814/2019
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Adilson******
CPF/CNPJ
988.21******
Município(s) do empreendimento
Padre Paraíso
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Médio e Baixo Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego Duas Barras
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia13:3013:3013:3013:3013:3013:3013:3013:3013:3013:3013:3013:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)2259,92041,22259,921872259,921872259,92259,921872259,921872259,9
Finalidades
Irrigação de uma área de 3 ha pelo método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°02'21,34" 41°23'30,26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Adilson****** 988.21******