Renovação da Portaria de Outorga

ID 17376 Portaria 1904657/2020

Data de cadastro 07/07/2020 Data de Publicação 09/07/2020

Nº do Processo 00781/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Aristides****** CPF/CNPJ 004.63******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Divisa

Área inundada 1,86 ha Volume acumulado 17297,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A