Renovação da Portaria de Outorga

ID 17362 Portaria 1304643/2020

Data de cadastro 07/07/2020 Data de Publicação 09/07/2020

Nº do Processo 67927/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Pacífico****** CPF/CNPJ 28.030******

Município(s) do empreendimento Santana do Riacho

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válida até 18/08/2021

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Rio Parauninha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A