Renovação da Portaria de Outorga

ID 17353 Portaria 1904634/2020

Data de cadastro 07/07/2020 Data de Publicação 09/07/2020

Nº do Processo 02021/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Valtrudes****** CPF/CNPJ 074.03******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Não informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego Vertente Grande

Área inundada 0,48 ha Volume acumulado 23800,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A