Portaria nº 0104602/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17321
Portaria
0104602/2020
Data de cadastro
28/05/2020
Data de Publicação
30/05/2020
Nº do Processo
02973/2018
Regional
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Medina
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
24 (vinte e quatro) anos
Bacia Estadual
Rio São Pedro
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego Ribeirão
Área inundada
30,0 ha
Volume acumulado
2.200.000, m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)60,060,060,060,060,060,060,060,060,060,060,060,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)10713696768107136103680107136103680107136107136103680107136103680107136
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°11'38,99" 41°31'43,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******