Renovação da Portaria de Outorga 0011679/2015

ID 17300 Portaria 0604581/2020

Data de cadastro 28/05/2020 Data de Publicação 29/05/2020

Nº do Processo 13913/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento Hipolabor****** CPF/CNPJ 19.570******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/05/2030

Bacia Estadual Rio Vieria Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,50 m Nível dinâmico 140,20 m