Portaria nº 1901641/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1727	Portaria	1901641/2018

Data de cadastro	18/12/2018	Data de Publicação	20/12/2018

Nº do Processo	37329/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Ribeirão São João

Área inundada	1,387 ha	Volume acumulado	28.122,10 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	20	25	25	15	15	15	20	20	10	10
Volume (m³)	20.160,04	20.160,04	40.320,01	50.400,01	50.400,01	30.240	30.240	30.240	40.320,01	40.320,01	20.160,04	20.160,04

Finalidades

Irrigação 80,0 ha atraves do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'22,5"	46°20'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eliésio******	038.54******