Renovação da Portaria de Outorga 0000350/2014

ID 17244 Portaria 1804525/2020

Data de cadastro 26/05/2020 Data de Publicação 08/07/2020

Nº do Processo 01637/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Garcia****** CPF/CNPJ 09.234******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Afluente do Ribeirão Jacutinga

Área inundada 1,2930 ha Volume acumulado 19395,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A