Portaria nº 0104494/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17213	Portaria	0104494/2020

Data de cadastro	25/05/2020	Data de Publicação	26/05/2020

Nº do Processo	11131/2020	Regional	Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento	MML******	CPF/CNPJ	13.370******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Olaria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	17971,20	17971,20	17971,20	17971,20	17971,20	17971,20	17971,20	17971,20	17971,20	17971,20	17971,20	17971,20

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'23"	44°26'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MML******	13.370******