Renovação da Portaria de Outorga

ID 17191 Portaria 1904472/2020

Data de cadastro 22/05/2020 Data de Publicação 27/05/2020

Nº do Processo 58204/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jumari****** CPF/CNPJ 31.889******

Município(s) do empreendimento Ipiaçu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego da Lagoa Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego da Lagoa

Área inundada 1,715 ha Volume acumulado 27340,78 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A