Renovação da Portaria de Outorga 0001929/2014

ID 17190 Portaria 1804471/2020

Data de cadastro 22/05/2020 Data de Publicação 08/07/2020

Nº do Processo 73116/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 546.96******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A