Renovação da Portaria de Outorga

ID 17139 Portaria 1904420/2020

Data de cadastro 22/05/2020 Data de Publicação 26/05/2020

Nº do Processo 10013/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Zilda****** CPF/CNPJ 517.26******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,00 m Nível dinâmico 60,00 m