Renovação da Portaria de Outorga 0001542/2013

ID 1709 Portaria 1801623/2018

Data de cadastro 18/12/2018 Data de Publicação 28/12/2018

Nº do Processo 03936/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Ourense****** CPF/CNPJ 71.103******

Município(s) do empreendimento Conceição dos Ouros

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego da Água Rasa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A